No artigo do Valor Investe desta semana escrevo sobre algumas das últimas medidas anunciadas e intenções declaradas do Governo. Déjà vu?

Segue um trecho.

A frase acima evidencia que uma ideia de mundo forjada nos anos 70 e 80, há cinquenta anos, continua sendo a bússola a dirigir boa parte dos formuladores da política econômica atual.

Junto com o anúncio do PAC 3 veio a notícia de que o Governo pretende retirar R$ 5 bilhões do investimento do cômputo da meta fiscal de 2024. Proposta que me faz recordar a frase da ex-presidente Dilma: “Gasto é vida”. Aqui também é possível identificar a velha ideia de que investimento não é gasto. Tudo o que for investido volta para e economia em forma de crescimento.

Completando este déjà vu, o Governo propõe que parte das despesas com o pagamento de precatórios seja retirada das despesas primárias e realocada para despesas financeiras, evitando, dessa forma, que estes desembolsos façam parte, mais uma vez, do cômputo da meta do superávit primário.

Esclarecendo, os precatórios são despesas originadas por ações judiciais perdidas pelo Governo que geram, portanto, uma obrigatoriedade de pagamento. Como as ações se referem a despesas primárias, tais como benefícios do INSS, é difícil de justificar que sua natureza mude de operacional-despesas primárias- para financeira.

O que as histórias do PAC 3 e da contabilização de gastos fora dos limites previstos pelo arcabouço fiscal, ou inscritas incorretamente no orçamento, como forma de ludibriar as boas práticas e transparência tem em comum é uma sensação de “já vi este filme”.

Parece que ainda não entenderam que se fizerem tudo como dantes colherão o mesmo resultado.

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