Coluna Do Valor Investe

No artigo do Valor Investe desta semana escrevo sobre a ideia fixa de muitos membros deste Governo de que mais gasto é sinônimo de crescimento econômico per si.

As ideias tem voo próprio, mas o voluntarismo não resolve os problemas da realidade

Segue um fragmento.

O poder das ideias é mais forte do que costumamos pensar.

Em discurso ocorrido na última semana, o Presidente Lula falou que precisaria voltar a discutir com os parlamentares as regras fiscais que impõem limites para os gastos do Governo, conhecida como o Arcabouço Fiscal. A frase veio a reboque da robusta arrecadação de tributos ocorrida no último janeiro, a maior em 30 anos, que parece ter avalizado sua percepção de que com mais dinheiro no cofre é possível gastar mais.

Em ano de eleições municipais, é fácil perceber os muitos incentivos para se gastar dinheiro público para atender as inúmeras necessidades da população, nos quase seis mil municípios brasileiros, em troca de voto. Para evitar que abusos por parte dos governos de plantão, sedentos por permanecer no poder, ponham em risco a solvência do país, é que são criadas tais regras.

Não tenho dúvida sobre o raciocínio auto interessado do Presidente, mas penso que exista em sua fala um tanto de convicção de que mais gastos na economia vá resultar em mais crescimento e uma vida melhor para os que vivem com algum auxílio social. Isso faz lembrar a frase “gasto é vida”, imortalizada pela ex-Presidente Dilma Rousseff.

A realidade, contudo, é cruel e não poupa governos ou famílias. Apesar de motivados por interesses distintos, um e outro precisam preservar o equilíbrio de longo prazo de suas contas.

Todos nós temos necessidades que não cabem em nossos bolsos. Mesmo para aqueles que recebem altas remunerações, é fácil surgirem necessidades incompatíveis com a renda. Portanto, é difícil discutir o que é ou não prioridade. Sendo assim, melhor criar suas metas e indicadores de saúde financeira e andar dentro destes limites.

No caso do Brasil, temos uma das maiores dívidas públicas/PIB entre os países comparáveis segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), pouco mais de 80%, o que nos coloca cerca de 20 pontos percentuais acima dos demais.

Manter o endividamento sob controle é uma necessidade, para evitar que o pagamento dos juros comprometa tanto as receitas quanto o encarecimento da rolagem dos empréstimos. Nesta condição, o ideal seria o Presidente defender um reforço no caixa com vistas a acelerar a amortização das dívidas e reduzir a relação dívida/PIB.

Neste caso específico que discutimos aqui, o Presidente ainda confunde receita corrente com extraordinária, já que parcela substancial da registrada em janeiro é composta por arrecadação não recorrente, que não se repetirá. Mais um erro básico na gestão do orçamento, incorporar despesas correntes contando com receitas que não o são.

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