No artigo do Valor Investe desta semana abordo o impacto da corrosão das instituições no aumento da percepção de risco e na curva de juros.

Segue um fragmento….

No último mês de março a inflação brasileira atingiu o patamar de 11,30% em 12 meses. No ano ela acumula 3,20%, o equivalente a mais de 90% da meta, que é de 3,5%, o que já levou o Banco Central a admitir que a inflação irá superar o teto de 5% para 2022.

O índice de inflação mais antigo do Brasil é o IGP-DI (índice Geral de Preço – Disponibilidade Interna), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), desde 1945. A série histórica indica que nestes 77 anos a inflação anual brasileira foi inferior aos dois dígitos apenas em 21 anos, sendo que 16 destes após a implantação do Plano Real, em 1994.

A forte presença do Estado indutor do crescimento econômico e o mesmo Estado assumindo a personagem de promotor da assistência social, sugere a necessidade de muitos recursos públicos, muitos impostos e muitos gastos.

Entre os fundamentos do Plano Real estavam a construção de um arcabouço institucional para disciplinar os gastos da administração pública. Desta época podemos anotar as privatizações, a venda dos bancos estaduais, a federalização das dívidas estaduais, o reconhecimento de dívidas federais escamoteadas, as agências reguladoras, a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) etc.

Em comum estas medidas tinham a redução de gastos e a criação de um arcabouço de controle de gastos e transparência. Ou seja, a criação de instituições formais para aumentar a eficiência do gasto público e permitir a sociedade discutir e acompanhar sua execução.

O que preocupa hoje é o atual estágio de corrosão das instituições.

Um marco definitivo na deterioração das instituições mais associadas a economia foi a promulgação da PEC dos precatórios, que institucionalizou um calote, como se fosse algo normal.

Outra medida é o orçamento secreto, um valor de mais de R$ 30 bilhões operado pelo relator do orçamento sem qualquer transparência sobre destinação e destinatário dos recursos.

A erosão das instituições econômicas que nos permitiram alcançar o equilíbrio fiscal, que tornaram o orçamento público mais transparente e que consolidaram sua execução como uma questão de Estado, pode comprometer o sucesso de qualquer política de estabilização de preços.

A taxa de juros real nas alturas podem ser o primeiro e mais aparente sinal de que a corrosão das instituições aumentou a incerteza e que nossos problemas sejam, de fato, mais estruturais do que conjunturais.